Última atualização: 28/11/2025
Bem-vindo ao site do RC ADVOGADOS. Ao acessar e utilizar este site, você aceita e concorda em cumprir os seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer parte destes termos, recomendamos que não utilize nosso site.
1. Natureza Informativa (Isenção de Responsabilidade)
O conteúdo disponibilizado neste site (artigos, notícias, vídeos e materiais informativos) tem caráter exclusivamente educativo e informativo.
- Não é Consultoria Jurídica: As informações contidas aqui não substituem a consulta com um advogado. A leitura de artigos ou o preenchimento de formulários no site não cria, por si só, uma relação de cliente-advogado.
- Atualização Legislativa: O Direito é dinâmico. Embora nos esforcemos para manter o conteúdo atualizado, leis e entendimentos jurisprudenciais podem mudar. O RC Advogados não se responsabiliza por ações tomadas com base apenas em informações genéricas encontradas neste site sem a devida orientação profissional específica para o caso concreto.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, logotipos, imagens, vídeos e design, é de propriedade exclusiva do RC ADVOGADOS ou de seus licenciadores, estando protegido pelas leis de direitos autorais e propriedade intelectual do Brasil.
- Uso Permitido: Você pode ler, baixar e imprimir páginas para uso pessoal e não comercial.
- Uso Proibido: É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou publicação de qualquer conteúdo deste site para fins comerciais sem a nossa autorização prévia e expressa por escrito.
3. Uso do Site e Conduta do Usuário
Ao utilizar nosso site, você concorda em não:
- Utilizar o site para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada.
- Tentar violar a segurança do site ou acessar áreas restritas.
- Enviar informações falsas ou spam através dos nossos formulários de contato.
4. Links para Terceiros
Nosso site pode conter links para sites externos (como sites de Tribunais, Planalto, notícias). O RC Advogados não possui controle sobre o conteúdo ou práticas de privacidade desses sites e não assume responsabilidade por eles. O acesso a esses links é de sua inteira responsabilidade.
5. Limitação de Responsabilidade
O RC Advogados empenha seus melhores esforços para garantir que o site esteja sempre disponível e seguro. No entanto, não garantimos que o site operará ininterruptamente ou livre de erros/vírus, não sendo responsáveis por eventuais danos decorrentes de indisponibilidade momentânea ou falhas técnicas.
6. Alterações nos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, visando adequações legais ou melhorias no site. Recomendamos a visita periódica a esta página.
7. Foro
Fica eleito o Foro da Comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos destes Termos de Uso, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
